Governo do estado e Ministério Público discutem a questão dos marceneiros em Sena Madureira

Uma reunião promovida na tarde desta terça-feira (30) na câmara municipal serviu para discutir a questão dos marceneiros em Sena Madureira. O encontro contou com a presença do secretário de indústria, comércio, ciência e tecnologia do Acre, Edvaldo Magalhães, promotora de justiça, Vanessa de Macedo, vereadores Adamor das Mercês (PC do B) e Mano Rufino (PR), entre outras autoridades.


No encontro, a promotoria firmou um compromisso com o governo do estado que, por sua vez, se responsabilizou por meio do secretário Edvaldo Magalhães a entregar num prazo de 18 meses o Pólo Moveleiro do município. Com isso, o Ministério Público renovou o termo de ajustamento de conduta com os marcerneiros que poderão continuar exercendo suas atividades sem maiores complicações. 

Promotota Vanessa Muniz

Pelo o que foi anunciado o Pólo Moveleiro será construído na altura do km 6, estrada de Manoel Urbano e disponibilizará de toda a estrutura necessária para os marceneiros, inclusive com estufas e galpões, sendo que esses profissionais levarão tão-somente para o Pólo seus equipamentos de trabalho. A obra encontra-se em fase de licitação e custará em torno de 3.511.000 milhões de reais.


O secretário Edvaldo Magalhães detalhou a preocupação do governo do estado com esse setor e pontou cinco prioridades adotadas pelo estado: Licenciamento ambiental (redução do prazo para licença do IMAC), Suprimentos (exploração sustentável de madeira e redução do custo), política de compras governamentais, localização das marcenarias (investimentos na instalação dos pólos industriais) e, por fim, a modernização da atividade, com a qualificação dos trabalhadores. "Estamos aqui reafirmando o programa do governador Tião Viana de apoio a esse setor que tem gerado emprego e renda no estado", salientou Magalhães. 
Para ele, a renovação do termo de ajustamento de conduta foi um passo importante porque os marceneiros continuarão trabalhando na legalidade.


A promotora Vanessa de Macedo explicou que esse TAC já existia, mas o prazo tinha acabado esse ano. "Em razão dessa garantia do estado em instalar o pólo moveleiro iremos aditivar esse termo por mais 18 meses. É o período para conclusão da obra e transferência dos marceneiros para a nova área", mencionou.
Imac emitirá licença em menos tempo.


Com uma fala inovadora, o diretor técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre (imac), Paulo Viana falou sobre a questão das licenças que serão emitidas de agora em diante. Segundo ele, o Imac vive um momento novo, de adequação interna que visa diminuir o prazo para o processo de licenciamento. "A partir da entrega dos documentos pela secretária de indústria e comércio, a licença estará pronta em 30 dias", assegurou.


Para a presidente da cooperativa dos marceneiros em Sena, Nacione de Oliveira, o encontro foi bastante proveitoso. "A avaliação é extremamente principalmente porque o Pólo moveleiro será construído com os galpões e também as licenças operacionais serão disponibilizadas para continuarmos trabalhando", enfatizou.

O grande desafio a partir de agora é fazer com que a cooperativa consiga efetivar o projeto de manejo comunitário, por meio do qual será bem mais fácil adquirir a madeira. Essa luta já se encontra em andamento.

Edinaldo Gomes